O HHS informou que estaria descontinuando atividades “que não são diretamente necessárias à proteção, vida e segurança dos menores”
Nesta semana, a administração Trump informou aos abrigos onde crianças encontradas na fronteira com o México estão detidas, que diminuirá os serviços de assistência, como ajuda legal, aulas de inglês e atividades recreativas. O suposto motivo da decisão seria o fato de que esses serviços não estão relacionados diretamente à segurança dos menores.
O Departamento de Saúde & Serviços Humanos (HHS) informou que estaria descontinuando atividades “que não são diretamente necessárias à proteção, vida e segurança, incluindo serviços educacionais, legais e recreativos”.
As autoridades federais disseram que o escritório responsável por refugiados está sem verba necessária para lidar com o fluxo intenso de crianças desacompanhadas na fronteira dos EUA com o México.
“Recursos adicionais são necessários urgentemente para suprir as necessidades humanitárias criadas pelo fluxo, ou seja, o bem-estar das crianças, operações de liberação e o aumento da capacidade de abrigo”, informou o HHS.
O órgão justificou a suspensão dos serviços tendo como base o Ato Contra Deficiência, o qual exige que o departamento priorize a segurança durante a ocorrência de falta de verba. O HHS busca receber US$ 2.88 bilhões para financiar as operações de refugiados. O HHS adiantou que o programa está para ficar sem verba nas próximas semanas, portanto, necessitando de mais verba. O órgão é legalmente obrigado a patrocinar os serviços essenciais.
“Educação básica, recreação e serviços legais para as crianças desacompanhadas são imperativos para o bem-estar físico e mental delas. O cancelamento desses serviços resultará em mais danos às crianças, muitas delas continuam a esperar por meses para que sejam postas aos cuidados e segurança de um guardião”, disse a Deputada Rosa DeLauro (D-Conn.), líder do subcomitê da Câmara de Apropriações do HHS. “Além de ser inaceitável, pode violar a lei”.
Conforme a lei atual, as crianças detidas cruzando clandestinamente a fronteira dos EUA devem ser encaminhadas aos abrigos do governo, onde elas ficam até que sejam reunidas aos parentes ou guardiões enquanto aguardam as audiências nos tribunais de imigração.
Fonte: Brazilian Voice