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Projeto de lei quer dar $ 1.000 para cada bebê nascido nos EUA

Legisladores democratas em Washington estão renovando uma proposta para dar a cada criança americana $ 1.000 no momento do nascimento. Batizado de “Baby Bond”, o projeto faz parte da American Opportunity Accounts, que visa complementar o recurso com até $ 2.000 por ano, dependendo da renda familiar. A verba, segurada pelo governo federal e administrada […]…
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Projeto de lei da Flórida quer proibir que cachorros passeiem com a cabeça pra fora do carro

Um novo projeto de lei quer proibir que animais de estimação passeiem com a cabeça para fora da janela do carro no estado da Flórida. A proposta é da senadora democrata Lauren Book, do condado de Broward, que quer multar os donos de cachorros que permitam que seus animais “estendam a cabeça ou qualquer outra […]…
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Flórida aprova projeto de lei que permite enviar indocumentados a outros estados

A proposta cria o “Programa de Transporte Estrangeiro Não Autorizado”, que dá ao governador Ron DeSantis o direito de realocar imigrantes dentro do país. A votação do projeto de lei aconteceu na quinta-feira (8) Da Redação – O Projeto de lei “6B” que permite à Flórida transportar imigrantes pelos EUA foi aprovado no Senado estadual […] …

Projeto em Massachusetts propõe reduzir pena de detentos que concordarem em doar órgãos

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados de Massachusetts na quarta-feira (1) propõe reduzir em até um ano o tempo de prisão dos detentos que doarem seus órgãos ou medula óssea.  A controversa medida apresentada pelos deputados Judith Garcia e Carlos Gonzalez, ambos do Partido Democrata, argumenta que o projeto vai diminuir a […]…
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Projeto de lei no Tennessee prevê rastreamento de ilegais e incentiva denúncias dos moradores

A Assembléia Geral do Tennessee considerará um projeto de lei que busca rastrear imigrantes não autorizados no estado e permitir que os residentes denunciem tais indivíduos. HB0451/SB0437, também conhecido como… Continue a ler »Projeto de lei no Tennessee prevê rastreamento de ilegais e incentiva denúncias dos moradores

Brasil aprova projeto de lei que regulamenta mercado de criptomoedas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 4401/2021, uma estrutura regulatória completa para o comércio e uso de criptomoedas no Brasil. O PL reconhece a moeda virtual como “representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”. […] …

Senado aprova projeto de lei que protege casamento entre pessoas do mesmo sexo

O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira (29) um projeto de lei que protege o reconhecimento federal do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Chamada “Respect for Marriage Act”, a medida ocorre em resposta à preocupação de que a Suprema Corte americana pudesse anular uma decisão de 2015 que legalizou esse tipo de união […] …